REGULAMENTO ATIVIDADES DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL

A DCTR é uma Associação Cultural que prossegue, entre outras,  a finalidade de facilitar e democratizar o acesso de todos à formação e prática artística. Trabalhamos para os nossos Associados e para comunidades de pessoas desfavorecidas ou com menos oportunidades, através de protocolos e parcerias com entidades públicas e privadas. 

Criámos um programa de atividades que pretende ser um instrumento facilitador no acesso das famílias a ações de dinamização de programas e atividades artísticas, comunicação com os públicos envolventes e gestão e coordenação dos recursos e espaços, procurando atenuar desigualdades e criando sinergias de enriquecimento cultural. 

Estas atividades, que se traduzem num acordo de cooperação, são financiadas pelos abrangidos ou, caso assim se decida, pelas Instituições protocoladas.

Os associados são a grande finalidade da DCTR, e é sobretudo para eles que trabalhamos. São eles que participam mais ativa e diretamente na vida da DCTR, seja como voluntários, facilitadores, observadores ou mecenas. Os nossos associados têm benefícios diretos no acesso às atividades que dinamizamos e são fundamentais no apoio que dão à nossa causa educativa, social e artística.

 

INSCRIÇÃO EM ATIVIDADES

O processo de inscrição é exclusivamente online na plataforma Dance Manager https://dancenter.dancemanager.pt/ , pelo que não são aceites inscrições ou pagamentos presenciais. O processo de inscrição deve ser feito em nome do aluno, mesmo que este seja menor, sendo que neste caso o encarregado de educação deverá inserir os dados do seu educando, incluindo o seu NIF para efeitos de faturação e validação do Seguro.

 No ato de Inscrição, o aluno deverá pagar:

• valor mensalidade do mês respetivo
• valor da Jóia de Inscrição*
• Seguro de Acidentes Pessoais**
• Quota de Sócio (caso se queira tornar Associado)**

*Não é solicitada a Jóia de Inscrição nas atividades que decorrem no âmbito de protocolos com outras entidades. 

**O seguro é opcional e a não adesão ao seguro implica a aceitação de responsabilidade pela parte do aluno por eventuais lesões/acidentes que possam ocorrer durante a prática das atividades.

***A quota de sócio é paga na íntegra no início de cada ano civil. No momento de se associar, o valor cobrado respeitará o cálculo desse mês em diante à razão de 1€/mês. Se, por exemplo, se associar em Novembro, irá pagar 2€ referentes a Novembro e Dezembro e em Janeiro os 12€ referentes ao novo ano civil. 

 

A inscrição é válida assim que o sistema, no prazo de alguns dias, der como ativa a subscrição. Para este efeito, deverá ser feita boa cobrança dos valores indicados pelo sistema no processo de inscrição.

 

 MÉTODOS DE PAGAMENTO

São aceites os seguintes métodos de pagamento:

• débito direto, cartão de débito ou crédito para pagamentos recorrentes (subscrições)

• referência MB, MB WAY e cartão de débito ou crédito para pagamentos pontuais (eventos ou produtos)

• wallet – carregamento da conta de cliente para usar em todos os produtos/atividades, sejam recorrentes ou pontuais. Com a wallet é possível verificar o saldo atual, adicionar fundos ou transferir fundos para outro membro, assim como fazer compras sem usar dinheiro físico. É possível fazer um carregamento clicando no botão “Adicionar Fundos”, ou fisicamente, na secretaria. Os carregamentos feitos na wallet não têm data de expiração.

O QUE IREI PAGAR?

No acto de inscrição nas atividades, é possível tornar-se sócio. Uma vez que o propósito da Associação passa por desenvolver atividades para os seus associados, para os não associados os valores praticados sofrem um agravamento de até 50%. No caso das atividades que são realizadas em parceria com outras instituições, poderá não ser feita a distinção entre sócio e não sócio. 

 

*a subscrição das atividades é renovada anualmente em Agosto. No mês de Setembro é efetuado o débito referente à subscrição que o aluno já tinha ativa. Caso este pretenda alterar ou cancelar a subscrição, deverá informar dentro dos prazos estipulados neste regulamento, ou seja, até ao dia 20 do mês anterior ao início da alteração que pretende acionar.

 

 COMO SEI SE JÁ PAGUEI?

Todos os meses o recibo de pagamento será enviado por email. É possível também consultá-lo na área pessoal, na plataforma dancenter.dancemanager.pt em “Minha Conta”>“Compras Realizadas”.

DESCONTOS

Para os Associados, há uma política de descontos de 10% na 2ª modalidade e 15% na 3ª modalidade. O desconto é calculado sobre o valor da nova modalidade. No ato de compra online da nova modalidade, o associado deverá indicar que esta corresponde à 2ª ou 3ª modalidade, para que internamente o desconto seja ativado.

DEVOLUÇÕES 

A DCTR procederá à devolução dos montantes efetivamente pagos nos seguintes casos:

jóia de inscrição e mensalidade caso, no período de 1 mês posterior à mesma, a atividade não tenha condições (por falta de inscritos ou outras) para decorrer

• • em cursos que, por falta de inscritos, não se venham a realizar

  • em eventos que, por falta de inscritos, não se venham a realizar

  • adiamento/cancelamento de atividades por motivos alheios ao praticante

Nos casos supra mencionados, o cliente decidirá se a devolução será efetuada pela mesma via em que foi efetuado o pagamento ou creditada via wallet na conta do cliente na plataforma dancenter.dancemanager.pt .

A DCTR não procederá à devolução de qualquer montante previamente liquidado, salvo casos de força maior, e desde que devidamente fundamentados:

1. Doença incapacitante, em termos definitivos, para a prática de atividade física;

2. Situação de desemprego involuntário, por um período superior a 3 meses.

O valor da quota de sócio não é devolvido em qualquer situação.

As compras de produtos/merchandising não são passíveis de devolução.

Todas as compras efetuadas por engano do cliente na plataforma dancenter.dancemanager.pt serão exclusivamente creditadas via wallet na conta do cliente

COMO POSSO CANCELAR AS ATIVIDADES?

Para cancelar, deverá aceder à plataforma e na área pessoal aceder a “Minha Conta”>“Subscrições” e clicar em “Cancelar Subscrição” na modalidade que pretende cancelar. Os pedidos de cancelamento são aceites até dia 20 de cada mês respeitantes ao mês seguinte. Caso os pedidos sejam efetuados após o dia 20, apenas serão considerados para o mês posterior ao que fica imediatamente a seguir à data do pedido. No ato de cancelamento é solicitado o preenchimento de um formulário de controlo de qualidade, que lhe chegará através de e-mail.

 

O cancelamento só é válido depois de liquidados todos os valores até à saída do praticante. 

 

No ato de cancelamento, deverá indicar o que pretende cancelar (atividades regulares, quota de sócio, etc…) 

O cancelamento é válido assim que o sistema, respeitando os prazos de cancelamento indicados, indicar a subscrição como cancelada. O procedimento está automatizado, pelo que não deverá fazer mais nada. Caso cancele apenas o pagamento no banco, o sistema irá cobrar uma taxa de disputa no valor de 8€ à DCTR, taxa esta que será imputada ao cliente, sendo que a subscrição não fica cancelada no sistema.

 

Até à data de cancelamento na plataforma, assume-se que o praticante está a frequentar, seja presencial ou online, pelo o valor da subscrição mensal é devida.

Se for sócio e decidir cancelar a subscrição de atividade regular e pretender regressar dentro do mesmo ano letivo, não terá que pagar novamente a jóia de inscrição. Caso cancele a quota de sócio, deixa de ter acesso a este benefício.

 

COMO POSSO SUSPENDER AS ATIVIDADES?

Só os associados podem solicitar a suspensão da frequências das atividades, e apenas nas seguintes situações:

• incapacidade temporária para a prática de atividade física, por um período superior a 30 dias, devidamente fundamentado por uma declaração médica;

• desemprego involuntário até 3 meses;

• paternidade/maternidade, até 6 meses.

 

Poderá solicitar a suspensão de acordo com a fundamentação apresentada por escrito para o mail frontoffice@dctr.pt .

A suspensão atribui uma isenção de 70% no valor mensal da atividade. Passado o prazo dado à suspensão, o valor das atividades voltará a ser cobrado na totalidade. A suspensão das atividades não implica a suspensão da quota de sócio.

 

PAGAMENTOS DEVOLVIDOS E INCUMPRIMENTO

Os atos de cancelamento devem cumprir as mesmas regras que os de inscrição. As subscrições que vierem canceladas ou devolvidas diretamente pelo banco têm o custo unitário de 8€ para a DCTR, pelo que solicitamos a todos que, caso pretendam efetuar o cancelamento, o façam unicamente através da plataforma dancemanager, evitando desta forma despesas desnecessárias. Todas as despesas inerentes ao incumprimento deste regulamento serão suportadas pelo subscritor.

Considera-se em incumprimento quem não tiver as atividades liquidadas até ao dia 8 de cada mês. Será efetuado um contacto via telefone e e-mail solicitando a regularização dessa situação e o pagamento das despesas respeitantes.

 

RENOVAÇÃO 

Uma vez que a calendarização das atividades regulares está organizada de acordo com o calendário letivo, estará a pagamento durante o mês de Agosto a renovação* da inscrição e do seguro para o novo ano letivo.

É feito um aviso da renovação através da plataforma dancenter.dancemanager.pt durante o mês de Maio de cada ano.

Caso não pretenda renovar a inscrição, deverá, até dia 20 de Julho, proceder ao cancelamento da subscrição na plataforma dancenter.dancemanager.pt, acedendo a “Minha Conta”>”Subscrições”>”Cancelar Subscrição”. 

A todos os praticantes que se inscrevam a partir do mês de Junho, não lhes será feita a cobrança da renovação. 

*a renovação da inscrição pretende prever com antecedência o número de praticantes por turma para que esta se mantenha ativa e possa garantir que o seu professor/instrutor mantenha o seu horário de trabalho no ano letivo seguinte.

 

FALTEI A MUITAS AULAS – CONTINUO A PAGAR?

Recomendamos que seja feito o acompanhamento online das atividades na plataforma dancenter.dancemanager.pt. 

A ausência pontual ou prolongada do praticante é da sua responsabilidade e não pressupõe o não pagamento das atividades, a redução do seu valor, a sua devolução ou qualquer tipo de compensação.

 

FREQUÊNCIA DAS ATIVIDADES

Recomenda-se a realização de uma avaliação médica e física inicial. 

Deverá respeitar a hora de início das atividades de grupo, reservando-se à DCTR e ao professor, o direito de recusar a tua entrada na respectiva atividade, já iniciada. Não deverás entrar com um atraso superior a 10 minutos ou sair antes de a atividade ter terminado. Alguma situação particular deverá ser comunicada ao professor responsável pela atividade.

 

A utilização de telemóveis é proibida durante as atividades, pelo que deverás retirar-lhe o som ou a vibração. 

Os praticantes deverão manter uma higiene corporal cuidada:

1. Utilização de desodorizante

2. Dentes escovados e hálito fresco

3. Perfume suave e discreto

4. Roupa para substituição antes ou durante a atividade, nomeadamente t-shirt/sweater

 

Durante as atividades os praticantes deverão cooperar no sentido de permitirem que todos os inscritos possam participar ativamente, ainda que, em determinada altura, em atividades a par, seja necessário aguardar alguns momentos sem dançar. 

 

Os horários das atividades e respetivos professores/instrutores poderão estar sujeitos a alterações, comprometendo-se a Associação, em qualquer dos casos, a avisar os alunos com a devida antecedência.

 

As atividades poderão funcionar no interior ou no exterior das instalações da DCTR ou até em regime Online, em caso de força maior ou por opção do praticante.

 

Não é permitido o uso de calçado utilizado na rua em nenhum dos espaços estipulados para as atividades de dança. Os alunos deverão apresentar-se devidamente equipados com calçado e roupa próprios para a atividade.

À Associação não poderão ser imputadas responsabilidades no caso de furtos ou estragos ocorridos no interior das suas instalações, quer em objetos ou valores pessoais, quer em viaturas estacionadas no exterior.

Itens pessoais (roupa, calçado e outros artigos) não reclamados serão cedidos a diferentes instituições necessitadas no final de cada ano letivo.

Não é permitida a ingestão de produtos alimentares nos estúdios ou zonas de circulação. 

Não é permitida a presença de animais nas instalações da DCTR, exceptuando os de assistência emocional ou de serviço. Em qualquer situação, é esperado que os animais estejam sob controlo adequado, não sejam agressivos e não causem perturbação a outras pessoas ou às atividades.

É solicitado ao praticante que avise o professor com antecedência em caso de falta, para que este possa melhor preparar a aula em função dos que irão estar presentes.

 

FÉRIAS E ENCERRAMENTO ATIVIDADES

As atividades respeitam o calendário escolar, iniciando-se em Setembro e terminando em Julho. Nos períodos de férias escolares de Natal, Carnaval e Páscoa, as atividades encontram-se encerradas, assim como na segunda-feira de Páscoa, feriados nacionais e municipais.

As atividades com um número demasiado reduzido de alunos que reflitam prejuízo à Associação poderão ser suspensas e os seus elementos convidados para um horário alternativo.

As atividades poderão ainda ser suspensas por motivos de avaria no equipamento e/ou instalações ou outro motivo de força maior. Neste caso haverá lugar à reposição dessas atividades em data e hora a comunicar a todos os intervenientes.

 

CÓDIGO DE CONDUTA

Os associados e/ou alunos devem tratar com educação e civilidade os demais, bem como os colaboradores e professores da DCTR, respeitando bens e pessoas. Não será permitida linguagem insultuosa ou abusiva, bem como quaisquer comportamentos que perturbem o bem-estar, as atividades dos outros associados, ou o normal funcionamento da Associação.

É expressamente proibido fumar no interior das instalações da Associação.

Não será permitido o acesso à DCTR aos associados que se encontrem visivelmente sob o efeito de álcool ou narcóticos.

Não é permitida qualquer tipo de venda de bens ou serviços, bem como a sua publicitação através de panfletos, catálogos ou outros meios publicitários, dentro das instalações da DCTR, sem a autorização da Direção.

O incumprimento das normas referidas pode ser motivo de exclusão do associado de acordo com o estipulado nos estatutos.

 

DADOS PESSOAIS

A comunicação entre a DCTR e os seus associados e praticantes será feita preferencialmente através da plataforma dancenter.dancemanager.pt ou correio eletrónico.

Os praticantes devem alterar na ficha pessoal da plataforma dancenter.dancemanager.pt quaisquer alterações de morada, telefone, e-mail ou outros meios de contacto. 

Os dados fornecidos pelos alunos e/ou associados são de natureza confidencial e destinam-se exclusivamente à divulgação de atividades e eventos por esta organizados ou promovidos.

Captação de imagem – No ato de inscrição, o associado e/ou praticante declara que tomou conhecimento e autoriza a captação de imagem durante as atividades da Associação, para uso interno, divulgação e publicidade de atividades da própria Associação.

 

O presente regulamento faz parte integrante do processo de inscrição no Programa de Incentivo à Prática de Atividades Artísticas promovido pela DCTR – Associação Cultural, sendo dele indissociável, para todos os efeitos e formas legais. A alegação do desconhecimento deste regulamento não poderá ser aceite como argumento para o não cumprimento do mesmo, uma vez que a inscrição não será efetiva sem que seja dada concordância ao mesmo no formulário de inscrição.

A DCTR coloca-se à disposição para resolução de quaisquer reclamações, solicitações ou sugestões dos associados, que deverão ser feitas pessoalmente ou por escrito via mail dirigidas à direção para o e-mail frontoffice@dctr.pt