Termos e Condições

 

REGULAMENTO ATIVIDADES DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL

A DCTR é uma Associação Cultural que prossegue a finalidade de facilitar e democratizar o acesso de todos à formação e prática artística. Trabalhamos para os nossos Associados e para comunidades de pessoas desfavorecidas ou com menos oportunidades, através de protocolos e parcerias com entidades públicas e privadas. 

Criámos um programa de atividades que pretende ser um instrumento facilitador no acesso das famílias a um serviço completo de dinamização de programas e atividades artísticas, comunicação com os públicos envolventes e gestão e coordenação dos recursos e espaços, procurando atenuar desigualdades e criando sinergias de enriquecimento cultural. Estas atividades, que se traduzem num acordo de cooperação, são financiadas pelos abrangidos ou, caso assim se decida, pelas Instituições protocoladas.

Torna-te Sócio e participa mais ativa e diretamente na vida da DCTR, seja como voluntário, participante ou mecenas. Os nossos associados têm benefícios diretos no acesso às atividades que dinamizamos. Agradecemos todo o apoio que queiras dar à nossa causa educativa, social e artística. 

 

INSCRIÇÃO EM ATIVIDADES

O processo de inscrição é exclusivamente online na plataforma Dance Manager https://dancenter.dancemanager.pt/ , pelo que não são aceites inscrições ou pagamentos presenciais. O processo de inscrição deve ser feito em nome do aluno, mesmo que este seja menor, sendo que neste caso o encarregado de educação deverá inserir os dados do seu educando, incluindo o seu NIF para efeitos de faturação e validação do Seguro.

 No ato de Inscrição, o aluno deverá pagar:

  • valor mensalidade do mês respetivo
  • valor da Jóia de Inscrição*
  • Seguro de Acidentes Pessoais**
  • Quota de Sócio (caso se queira tornar Associado)**

*Não é solicitada a Jóia de Inscrição nas atividades que decorrem no âmbito de protocolos com outras entidades. 

**O seguro é opcional e a não adesão ao seguro implica a aceitação de responsabilidade pela parte do aluno por eventuais lesões/acidentes que possam ocorrer durante a prática das atividades.

***A quota de sócio é paga na íntegra no início de cada ano civil. No momento de se associar, o valor cobrado respeitará o cálculo desse mês em diante à razão de 1€/mês. Se, por exemplo, se associar em Novembro, irá pagar 2€ referentes a Novembro e Dezembro e em Janeiro os 12€ referentes ao novo ano civil. 

 

A inscrição é válida assim que o sistema, no prazo de alguns dias, der como ativa a subscrição. Para este efeito, deverá ser feita boa cobrança dos valores indicados pelo sistema no processo de inscrição. 

O QUE IREI PAGAR?

No acto de Inscrição nas Atividades, a pessoa pode optar por tornar-se Sócio ou Não Sócio. Uma vez que o propósito da Associação passa por desenvolver atividades para os seus associados, para os não associados os valores praticados sofrem um agravamento de até 50%. No caso das atividades que são realizadas em parceria com outras instituições, poderá não ser feita a distinção entre sócio e não sócio. 

 

SÓCIOS

Os sócios pagam:

  • jóia de inscrição no valor de 15€
  • quota de sócio no valor de 12€/ano
  • valor da subscrição da atividade mensal reduzido
  • renovação da subscrição em agosto no valor de 10€
  • seguro (opcional)

 

NÃO SÓCIOS

Os não sócios pagam:

  • jóia de inscrição no valor de 25€
  • valor da subscrição da atividade mensal com agravamento até 50%
  • renovação da subscrição em agosto no valor de 10€
  • seguro (opcional)

 

Para as atividades a par, tanto sócios quanto não sócios têm desconto de 50% no valor da jóia de inscrição caso se inscrevam a par em atividades que decorrem nas instalações da DCTR.

*a subscrição das atividades é renovada anualmente em Agosto. No mês de Setembro é efetuado o débito referente à subscrição que o aluno já tinha ativa. Caso este pretenda alterar ou cancelar a subscrição, deverá informar dentro dos prazos estipulados neste regulamento, ou seja, até ao dia 20 do mês anterior ao início da alteração que pretende acionar.


COMO POSSO CANCELAR AS ATIVIDADES?

Para cancelar, deverá aceder à plataforma e na área pessoal clicar em “cancelar subscrição”. Os pedidos de cancelamento são aceites até dia 20 de cada mês respeitantes ao mês seguinte. Caso os pedidos sejam efetuados após o dia 20, apenas serão considerados para o mês posterior ao que fica imediatamente a seguir à data do pedido. No ato de cancelamento é solicitado o preenchimento de um formulário de controlo de qualidade. 

No ato de cancelamento, deverá indicar o que pretende cancelar (atividades regulares, quota de sócio, etc…) 

O cancelamento é válido assim que o sistema, respeitando os prazos de cancelamento indicados, indicar a subscrição como cancelada. O procedimento está automatizado, pelo que o aluno não deverá fazer mais nada. Caso o aluno cancele diretamente no banco, o sistema cobrará uma taxa de 8€, pelo que esta será imputada ao cliente.

 

COMO POSSO SUSPENDER AS ATIVIDADES?

Poderá pedir a suspensão nas seguintes situações:

  • incapacidade temporária para a prática de atividade física, por um período superior a 30 dias, devidamente fundamentada;
  • desemprego involuntário até 3 meses;
  • paternidade/maternidade.

 

Poderá solicitar a suspensão até 90 dias. A suspensão atribui uma isenção de 70% no valor mensal da atividade. Passado o prazo máximo da suspensão, o valor das atividades voltará a ser cobrado na totalidade.

A suspensão das atividades não implica a suspensão da qualidade de sócio.

 

COMO SEI SE JÁ PAGUEI?

Todos os meses deverá receber via mail o recibo de pagamento. Poderá também consultá-lo na área pessoal na plataforma dancemanager.

 

PAGAMENTOS DEVOLVIDOS E INCUMPRIMENTO

Os atos de cancelamento devem cumprir as mesmas regras que os de inscrição. As subscrições que vierem canceladas ou devolvidas diretamente pelo banco têm o custo unitário de 8€ para a DCTR, pelo que solicitamos a todos que, caso pretendam efetuar o cancelamento, o façam unicamente através da plataforma dancemanager, evitando desta forma despesas desnecessárias. Todas as despesas inerentes ao incumprimento deste regulamento serão suportadas pelo subscritor.

Considera-se em incumprimento quem não tiver as atividades liquidadas até ao dia 8 de cada mês. Será efetuado um contacto via telefone e e-mail solicitando a regularização dessa situação e o pagamento das despesas respeitantes.

 

RENOVAÇÃO 

Uma vez que a calendarização das atividades regulares está organizada de acordo com o calendário letivo, estará a pagamento até 8 de Agosto a Renovação* da Inscrição e do seguro para o novo ano letivo.

A comunicação da renovação será feita através de mail a partir da plataforma dancemanager. 

A não renovação deverá ser solicitada por escrito (mail) até dia 20 de Julho de cada ano para contabilidade@dancenter.pt 

*a renovação da Inscrição pretende prever com antecedência o número de praticantes por turma para que esta se mantenha ativa e possa garantir que o seu professor/instrutor mantenha o seu horário de trabalho no ano letivo seguinte.

 

FALTEI A MUITAS AULAS – CONTINUO A PAGAR?

Recomendamos que seja feito o acompanhamento online das atividades na plataforma dancemanager. 

A ausência pontual ou prolongada do aluno é da sua responsabilidade e não pressupõe o não pagamento das atividades, a redução do seu valor, a sua devolução ou qualquer tipo de compensação.

 

A DCTR não procederá à devolução de qualquer montante previamente liquidado, salvo os casos de força maior enunciados e desde que devidamente fundamentados:

  1. Doença incapacitante, em termos definitivos, para a prática de atividade física;
  2. Situação de desemprego involuntário, por um período superior a 3 meses.

 

A DCTR procederá à devolução da Jóia de inscrição caso, no período de 1 mês posterior à mesma, a atividade não tenha condições (por falta de inscritos ou outras) para decorrer.

 

FREQUÊNCIA DAS ATIVIDADES

Recomenda-se a realização de uma avaliação médica e física inicial. 

A hora de início das atividades de grupo deverá ser respeitada, reservando-se a DCTR e ao professor, o direito de recusar a entrada do mesmo na respectiva atividade, já iniciada. Não se deverá entrar com um atraso superior a 10 minutos ou sair antes de a atividade ter terminado. Alguma situação particular deverá ser comunicada ao professor responsável pela atividade.

 

A utilização de telemóveis é proibida durante as atividades.

No caso de atividades que pressuponham esforço físico e transpiração, os alunos deverão manter uma higiene corporal cuidada:

  1. Utilização de desodorizante
  2. Dentes escovados e hálito fresco
  3. Perfume suave e discreto
  4. Roupa para substituição antes ou durante a atividade, nomeadamente t-shirt/sweater

 

Os alunos deverão cooperar no sentido de permitirem que todos os inscritos possam participar ativamente ainda que, em determinada altura, em atividades a par, por insuficiência de pares, seja necessário aguardar alguns momentos sem dançar.

Os horários das atividades e respetivos professores/instrutores poderão estar sujeitos a alterações, comprometendo-se a Associação, em qualquer dos casos, a avisar os alunos com a devida antecedência.

 

FÉRIAS E ENCERRAMENTO ATIVIDADES

As atividades respeitam o calendário escolar, iniciando-se em Setembro e terminando em Julho. Nos períodos de férias escolares de Natal, Carnaval e Páscoa, as atividades encontram-se encerradas, assim como na segunda-feira de Páscoa, feriados nacionais e municipais.

As atividades com um número demasiado reduzido de alunos que reflitam manifesto prejuízo à Associação poderão ser suspensas e os seus elementos transferidos para um horário alternativo.

As atividades poderão ainda ser suspensas por motivos de avaria no equipamento e/ou instalações ou outro motivo de força maior. Neste caso haverá lugar à reposição dessas atividades em data e hora a comunicar a todos os intervenientes.

As atividades poderão funcionar no interior ou no exterior das instalações da DCTR ou até em regime Online, em caso de força maior ou por opção do aluno.

Não é permitido o uso de calçado utilizado na rua em nenhum dos espaços estipulados para as atividades de dança. Os alunos deverão apresentar-se devidamente equipados com calçado e roupa próprios para a atividade.

À Associação não poderão ser imputadas responsabilidades no caso de furtos ou estragos ocorridos no interior das suas instalações, quer em objetos ou valores pessoais, quer em viaturas estacionadas no exterior.

Itens pessoais (roupa, calçado e outros artigos) não reclamados serão cedidos a diferentes instituições necessitadas no final de cada ano civil.

Não é permitida a ingestão de produtos alimentares nas zonas de circulação. 

Não é permitido utilizar as instalações de treino da DCTR de tronco nu.

Não é permitida a presença de animais nas instalações da DCTR.

 

CÓDIGO DE CONDUTA

Os associados e/ou alunos devem tratar com educação e civilidade os demais, bem como os funcionários e professores da DCTR, respeitando bens e pessoas. Não será permitida linguagem insultuosa, abusiva ou grosseira, bem como quaisquer comportamentos que perturbem o bem-estar, as atividades dos outros associados, ou o normal funcionamento da Associação.

É expressamente proibido fumar no interior das instalações da Associação.

Não será permitido o acesso à DCTR aos associados que se encontrem visivelmente sob o efeito de álcool ou narcóticos.

Não é permitida qualquer tipo de venda de bens ou serviços, bem como a sua publicitação através de panfletos, catálogos ou outros meios publicitários, dentro das instalações da DCTR sem a autorização da Direção.

O incumprimento das normas referidas neste capítulo pode ser motivo de exclusão do associado de acordo com o estipulado nos estatutos.

 

DADOS PESSOAIS

Os dados fornecidos pelos alunos e/ou associados são de natureza confidencial e destinam-se exclusivamente à divulgação de atividades e eventos por esta organizados ou promovidos.

Captação de imagem – O associado e/ou aluno declara que tomou conhecimento e autoriza a captação de imagem durante as atividades da Associação, para uso interno, divulgação e publicidade de atividades da própria Associação.

 

O presente regulamento faz parte integrante do processo de inscrição no Programa de Incentivo à Prática de Atividades Artísticas promovido pela DCTR – Associação Cultural, sendo dele indissociável, para todos os efeitos e formas legais. A alegação do desconhecimento deste regulamento não poderá ser aceite como argumento para o não cumprimento do mesmo, uma vez que a Inscrição não será efetiva sem que seja dada concordância ao mesmo no formulário online.


PROCESSO DE INSCRIÇÃO | VISUALIZAÇÃO


MUDANÇA DE MODALIDADE(S) | VISUALIZAÇÃO

 


SUSPENSÃO ATIVIDADES

 


CANCELAMENTO ATIVIDADES